Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais pode manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto do Defe..
Governo adia, Ainda mais uma vez, data do votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há unicamente 250 votos a benefÃcio do texto, este qual nãeste representa sequer a maioria absoluta
Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisãeste monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou através primeira vez a resolução23.551/17 num caso do divulgação do notÃcias falsas na internet,..
Iluminação PPP do iluminaçãeste segue incerta Consórcio Walks, que tinha sido declarado vencedor provisório, chegou a ser desclassificado ontem pela prefeitura de Sãeste Paulo
Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do paÃs. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou acordo extrajudicial q..
Este texto, para além DE condições, indica em quais situações poderá ser desfeito este Empreendimento. Entre elas, estão a falta por pagamento por duas amortizações mensais, a decretação por falência e a constatação através PGFN do atos do esvaziamento patrimonial.
A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..
Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária  qual deté especialmentem bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial por Sãeste Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..
As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no perÃodo, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..
O prazo do prescriçãeste para discutir questões contratuais pelo Judiciário é por dez anos - contados a partir da data em que houve o descumprimento - e não do 3, saiba como decidia parte dos confira juÃzes. O entendimento é da 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Ju..
Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina do manejorefregatráfego, nenhumas fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu este contrato do trabalho em 1 motorista eo aplicativ..
Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alÃquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido de indenização feito através fabricante de brinquedo..
A existência de dÃvidas tributárias nãeste Pode vir a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dÃvidas constitui sançãeste polÃtica, para além por ferir este direito à auton..
Editorial Benesses de modo a o Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é 1 cipoal por "verbas indenizatórias" qual fariam a delÃcia dos trabalhadores da iniciativa privada