Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Previc.

Ao votar prejudicado o habeas por Palocci, o ministro Barroso criticou a ideia de o Supremo atuar tais como “4ª instância”. De modo a este ministro, “a jurisdiçãeste constitucional nãeste é fabricada para julgar HC”. (Clique aqui)

4 – Contudo saiba como tudo qual é ruim pode ser piorado, a ministra Cármen Lúcia passou a colher os votos acerca do tal “indeferimento”.

Durante discurso do posse da diretoria do novo órgãeste, o secretárioexecutivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do PT paulista, considerou “absurda a capacidade por invenção da mídia” Derivado do a divisão por cargos entre seu partido e este PMDB pelo comando da Previc.

Macedo, ex-diretor do administração e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobãeste, filho do senador, que chegou a ser alvo do 1 mandado de Parecer e apreensão da Polícia Federal em investigações de que apuram este suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelfoitrica do Belo Monte.

Acerca do último caso, Migalhas gostaria de trazer ainda ao saber Destes ministros, e da ilustre procuradora da República, de que em 11 por novembro de 2016, 6 meses previamente da menção da Folha do S.Paulo, publicamos reportagem contando qual no andamento do processo por um dos ré especialmenteus constava este nome do procurador da República Diogo Castor, e saiba como advogado seu irmão Rodrigo Castor.

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A nota migalheira produzida naquele novembro do 2016, tinha este escopo do mostrar as eventuais irregularidades, para de que fossem corrigidas. Assim sendo, evitar-se-ia qual em abril de 2018 a Lava Jato fosse obrigada a ouvir esse questionamento no plenário do STF.

Em resposta às críticas do ministro Gilmar sobre o STJ, este presidente da 3ª seçãeste, ministro Rogerio Schietti, apresentou ontem dados da produtividade da seção e também DE 5ª e 6ª turmas. E encerrou este esclarecimento afirmando de que os ministros têm ciência DE “dificuldades enfrentadas pelos milhares por magistrados do país, a partir de os qual atuam em referência útil 1ª instância até ESTES de que ocupam a cúpula do Poder Judiciário, todos merecedores de nosso indispensável respeito e consideraçãeste”. (Clique aqui)

Pena, qual era secretário por Previdência Complementar (SPC) do ministério, órgão responsável até então através fiscalizaçãeste dos fundos do pensãeste, foi nomeado de modo a a Superintendência da Previc utilizando apoio do PT e respaldo do PMDB.

A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, qual estabelece a TR como MANEIRA de atualização monetária, a ser vedado ao Judiciário substituir o mencionado índice. A tese foi fixada ontem em julgamento do repetitivo na 1ª seçãeste do STJ. (Clique aqui)

Diante por demandas, não somente por uma prática penal consultiva e preventiva, porém igualmente pela defesa em inquéritos e ações penais por índole ambiental, tributária e consumerista, o escritório Bichara Advogados anuncia este início de sua atuação na área Penal Empresarial, contratando Moroni Costa como apenascio para coordenar este moderno setor.

Na somana passada, a Receita Federal publicou a Soluçãeste do Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributaçãeste incidente Derivado do os valores auferidos a título por indenização destinados a reparar danos patrimoniais. De modo a ESTES advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do Emprego Pinheiro Neto Advogados, “não se Pode vir a perder do vista que Colossal número por precedentes administrativos e judicial tratam ESTES valores recebidos a título de indenização saiba como ingresso de recursos não sujeitos à tributação em razãeste por representarem mera recomposição do patrimônio, não gerando qualquer acré especialmentescimo patrimonial”. (Clique aqui)

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se que ESTES novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

O Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.